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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:51
Vítima de falsário vai ser indenizada
Proprietário receberá indenização do Unibanco por ter tido o seu veículo apreendido injustamente
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:15
Supermercado deve indenizar cliente que caiu na loja
Supermercado Extra indenizará cliente que escorregou e fraturou o pé enquanto fazia compras
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:49
Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV
A cláusula protege os portadores do vírus HIV/AIDS, evitando a ?demissão arbitrária? e a realização de teste de HIV rotineiros.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:24
Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher
Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 16:17
Reconhecido o vínculo de emprego de dentista "autônomo-dependente" com clínica odontológica
A recorrente alegava que o profissional foi contratado como autônomo, não havendo relação de subordinação entre eles.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:38
Policial pernambucano acusado de homicídio e formação de quadrilha obtém liberdade provisória
A Primeira Turma do STF entendeu configurado o excesso de prazo da prisão preventiva, que dura mais de três anos sem que tenha sido concluída a instrução criminal.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:00
Indenização aos pais de motorista que morreu para salvar colegas de empresa
A empresa Nutriforte foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:13
Dívida de R$ 370 519 de aposentado foi reduzida durante conciliação a R$ 56 450
Mutirão da Conciliação prioriza tranquilidade das partes
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:55
Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages
O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:24
Lula ironiza lei eleitoral e critica oposição por boicotar Pró-Jovem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou os deputados por fazerem leis contra políticos.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:21
Mantida condenação a causadora de acidente fatal
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença condenatória proferida em desfavor de uma motorista que atropelou um ciclista.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 16:50
Empresa escapa da pena de revelia por atraso de 3 minutos à audiência
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de ex-empregado da Jet Design que pretendia a aplicação da pena de revelia e confissão da empresa, como havia sido declarada pelo juiz da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo e posteriormente reformada.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 18:10
Papagaio aguardará vaga para progredir de regime
A Juíza de Direito Adriana da Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, deferiu pedido de progressão para o regime prisional semiaberto em favor do apenado Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 11:48
Recurso de revista supre ausência de intimação pessoal ao Ministério Público do Trabalho
A reclamação trabalhista trata de pedido de vínculo empregatício com ente público, em que a trabalhadora paulista não é concursada.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:40
Aposentadoria por invalidez vale a partir da data do diagnóstico médico
Ele ajuizou a ação de cobrança após negativa da empresa, que alegou ter havido alteração no contrato com exclusão da cobertura em novembro de 2004, e que a aposentadoria só foi pedida em julho de 2005.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:35
Florianópolis - UFSC isenta de indenizar ex-aluno em R$ 127 mil
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não terá que pagar indenização por dano moral a um ex-estudante de Odontologia que, por não haver apresentado o material necessário, não pôde continuar assistindo a uma aula.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 11:15
TRF2 indisponibiliza bens de advogada e juiz estadual aposentado acusados de fraudar INSS
Em uma ação cautelar ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a primeira instância da capital fluminense determinou a indisponibilidade de bens.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:05
Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó
Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 1,8 mil, em favor de José Osmarin Telles e Valdecir Telles.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
RO. Honorários periciais. Compatibilidade com a complexidade do exame. Redução.
Recurso ordinário parcialmente provido.
